Mateus Rocha, Advogado

Mateus Rocha
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Advogado, Mestrando e Empresário
Advogado, Mestrando em direito, Secretário Adjunto da Diretoria de Igualdade Racial da OAB/RJ.
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Modelo · há 2 anos

Ação de reparação de danos emergentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FÓRUM DE XXX Grerj Eletrônica nº: xxx , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº xxx, com sede na xxx – RJ, CEP: xxx (...
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Mateus Rocha
Artigo · há 3 anos

Utilização de precedentes e súmulas com força de lei.

Imperioso é o destaque do sistema que rege o judiciário pátrio, isso porque na República Federativa do Brasil não se segue um sistema em que os julgados e súmulas tem mais força do que o expresso em...
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Mateus Rocha, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Pacta Sunt Servanda e a promessa de compra e venda.

Desde logo, há de se salientar que o Pacta Sunt Servanda significa, de forma prática, que os acordos celebrados devem ser cumpridos. Diante do significado, pode-se compreender que se as partes...
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Gabriela Duarte , Advogado
Gabriela Duarte
Notícia · há 3 anos

Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a atuação de advogado ou defensor público para a dissolução da união estável em Cartório de Registro Civil. A determinação consta no Provimento...
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